A express\u00e3o pro\u202fsoluto<\/em> vem do latim e significa \u201cem pagamento definitivo\u201d. Nesse contexto a nota promiss\u00f3ria equivale \u00e0 quita\u00e7\u00e3o do saldo devedor, ainda que o comprador n\u00e3o tenha pago as parcelas. Em outras palavras a d\u00edvida \u00e9 desvinculada do contrato principal, transformando o t\u00edtulo em um novo e aut\u00f4nomo instrumento jur\u00eddico. Em caso de inadimpl\u00eancia, o vendedor assume o risco e n\u00e3o pode desfazer o neg\u00f3cio; apenas executar a d\u00edvida na esfera judicial.<\/p>\n\n\n\n Noutro giro a express\u00e3o pro\u202fsolvendo<\/em> vem do latim e significa \u201ca ser pago\u201d. Nesse caso o t\u00edtulo por si s\u00f3 n\u00e3o extingue automaticamente a d\u00edvida; a quita\u00e7\u00e3o s\u00f3 ocorre ap\u00f3s o pagamento efetivo das parcelas. A nota permanece vinculada ao contrato de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n Compreendidas essas premissas, podemos inferir que, no que se refere a Transfer\u00eancia da propriedade, caso as parcelas de um contrato de compra e venda sejam t\u00edtulos pro\u202fsoluto, <\/em>o comprador poder\u00e1 diligenciar a transfer\u00eancia da propriedade do im\u00f3vel mesmo que ainda n\u00e3o tenha pago nenhuma parcela. Nesse caso, dada a natureza do t\u00edtulo pro\u202fsoluto <\/em>o negocio jur\u00eddico (compra e venda) est\u00e1 feito em car\u00e1ter definitivo. Mesmo em caso de inadimpl\u00eancia ele n\u00e3o poder\u00e1 ser desfeito, cabendo ao Credor, cobrar a divida na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Diferente \u00e9 o caso dos t\u00edtulos Pro Solvendo, <\/em>onde a transfer\u00eancia da propriedade s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada quando todas as parcelas estiverem sidas efetivamente pagas pelo Comprador. Sendo assim o neg\u00f3cio jur\u00eddico pode ser desfeito a qualquer momento em caso de inadimpl\u00eancia. Bem verdade que h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es a essa regra: como \u00e9 o caso da Teoria do Adimplemento Substancial \u2013 tema para um artigo espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n Vejamos abaixo uma tabela descrevendo resumidamente as consequ\u00eancias jur\u00eddicas de cada tipo de t\u00edtulo:<\/p>\n\n\n\n Para consolidar o entendimento sobre o assunto, vejamos o seguinte exemplo:<\/p>\n\n\n\n Diogo compra um Im\u00f3vel de Michelly por R$\u202f300 mil. Na transa\u00e7\u00e3o ele paga R$\u202f50 mil de entrada e parcela o restante em 10 vezes de R$ 25.000.<\/p>\n\n\n\n Nesse breve artigo, fica evidente que a utiliza\u00e7\u00e3o correta das modalidades pro\u202fsoluto e pro\u202fsolvendo pode representar o diferencial entre uma venda segura e juridicamente bem estruturada ou um passivo imprevisto e caro.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea quer apoio para revisar contratos e ou avaliar a melhor op\u00e7\u00e3o para o seu modelo de neg\u00f3cio, estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Obrigado pela sua aten\u00e7\u00e3o e leitura. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na compra e venda de im\u00f3veis \u00e9 cada vez mais comum a necessidade de parcelamento do valor da d\u00edvida. Nesses casos, os vendedores e incorporadoras recorrem \u00e0 emiss\u00e3o de notas promiss\u00f3rias para formalizar o acordo com o comprador. Esses t\u00edtulos podem ser emitidos como pro\u202fsoluto ou pro\u202fsolvendo, e a escolha entre uma e outra impacta …<\/p>\n<\/figure>\n\n\n\n
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Ian Teixeira – Coordenador Jur\u00eddico<\/p>\n\n\n\n